TJRN - 0869961-92.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 10:35
Recebidos os autos
-
22/08/2025 10:35
Juntada de intimação de pauta
-
17/02/2025 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:23
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 00:23
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 00:23
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 04/02/2025 23:59.
-
12/12/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 08:45
Juntada de ato ordinatório
-
06/11/2024 05:13
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 05:13
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/11/2024 23:59.
-
11/10/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 19:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/09/2024 03:59
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 03:59
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 18/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 16:27
Julgado improcedente o pedido
-
03/04/2024 12:29
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 06:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:58
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 01:58
Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/02/2024 23:59.
-
01/12/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0835739-98.2023.8.20.5001
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Tereza Kesia Germano da Silva
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/02/2025 09:07
Processo nº 0835739-98.2023.8.20.5001
Tereza Kesia Germano da Silva
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Flavio Andre Alves Britto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 03/07/2023 17:10
Processo nº 0802178-28.2024.8.20.5105
Josenildo Lucio Nascimento de Carvalho
Municipio de Macau
Advogado: Einstein Albert Siqueira Barbosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/10/2024 11:41
Processo nº 0802638-85.2014.8.20.5001
Natal Brita - Comercio de Brita LTDA
Antonio Batista de Araujo
Advogado: Thames Olaia Soares
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/09/2014 08:41
Processo nº 0869961-92.2023.8.20.5001
Antonio Niberlan Soares da Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Ellen Elisangela Maia Andrade
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/02/2025 08:11