15/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Município de Jandaíra em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 22/05/2025 23:59.
10/05/2025 12:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0801964-40.2024.8.20.5104 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO I S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA DESPACHO Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, em 10 dias.

Nada sendo pugnado, arquive-se.

Com o trânsito em julgado, translade-se cópia da sentença nos autos principais (0803210-08.2023.8.20.5104).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Município de Jandaíra em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:18

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:20

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Decorrido prazo de CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO I S.A. em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CENTRAL EOLICA BAIXA DO FEIJAO I S.A. em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:16

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
09/10/2024 02:55

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:55

Decorrido prazo de Município de Jandaíra em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:55

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 08/10/2024 23:59.
06/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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