14/05/2025 08:46

Juntada de ato ordinatório
10/05/2025 05:38

Publicado Intimação em 07/05/2025.
10/05/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] PROCESSO: 0811220-16.2024.8.20.5004 EXEQUENTE: GABRIELA TEREZA FERNANDES DE QUEIROZ MAIA EXECUTADA: MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS D E C I S Ã O A decisão juntada no Id 150088381 refere-se a outra lide, razão pela qual chamo o feito à ordem para torná-la sem efeito e determinar sua remoção dos autos.

Trata-se de pedidos de reativação do processo e de desconsideração da personalidade jurídica para incluir suposta sócia oculta no polo passivo da execução.

Analisando a documentação acostada, observo que não há novas evidências das alegações da exequente e que os documentos recentes são uma mera compilação das provas juntadas ao longo da execução e se referem a fatos ocorridos até julho de 2024.

O pedido de desconsideração já foi rejeitado em 03 de dezembro de 2024 (Id 137789327) e em 15 de janeiro de 2025 (Id 139965400), determinando-se a expedição de mandado de penhora para o endereço conhecido da executada.

O cumprimento do mandado foi frustrado, uma vez que o oficial de justiça constatou que se trata de endereço residencial e não foram encontrados bens passíveis de penhora (Id 141929363).

Pelo exposto, indefiro os pedidos da exequente e determino o retorno dos autos para o arquivo.

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/06)
05/05/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:39

Reformada decisão anterior decisão de saneamento datada de 01/05/2025
05/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
04/05/2025 16:48

Processo Reativado
02/05/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:10

Transitado em Julgado em 06/03/2025
16/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 10:44

Juntada de diligência
15/01/2025 17:36

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:22

Deferido em parte o pedido de Gabriela Tereza Fernandes de Queiroz Maia
05/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 07:27

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 18/09/2024.
19/09/2024 02:02

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:13

Juntada de entregue (ecarta)
26/08/2024 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 21:25

Outras Decisões
23/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
23/08/2024 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 07:10

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 06:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:09

Juntada de entregue (ecarta)
06/08/2024 05:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 07:59

Conclusos para julgamento
29/07/2024 07:58

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 26/07/2024.
28/07/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:03

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MICHELLE PAULINO PESSOA ROCHA DANTAS em 26/07/2024 23:59.
14/07/2024 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2024 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
30/06/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800059-92.2020.8.20.5151

Jaide Barbosa do Nascimento

Municipio de Sao Bento do Norte

Advogado: Gerleide Souza da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0824237-94.2025.8.20.5001

Maria Lucia Felipe Gomes

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Steverson Aquino Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0803520-52.2025.8.20.5004

Vania da Cunha Gomes

Luizacred S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/02/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0807556-17.2025.8.20.0000

Esam Giries Elali

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Michele Nobrega Elali

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/05/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0838622-18.2023.8.20.5001

Joyce Rocha de Oliveira Silva

Municipio de Natal

Advogado: Fernanda de Araujo Palhares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/07/2023 11:42

Exibir Processo