TJRN - 0804607-20.2025.8.20.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 11:12
Juntada de documento de comprovação
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22/05/2025 17:00
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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20/05/2025 01:23
Decorrido prazo de MATHEUS EDUARDO LIMA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MATHEUS EDUARDO LIMA em 19/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 11:31
Juntada de Petição de ciência
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03/05/2025 05:38
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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03/05/2025 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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03/05/2025 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.
Des.
Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com liminar 0804607-20.2025.8.20.0000 Paciente: Matheus Eduardo Lima Impetrante: Ariolan Fernandes dos Santos (OAB/RN 7.385) Aut.
Coat.: Juízo da 1ª Vara Regional de Execução Penal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.
Supervenientemente a impetração do writ, noticiou a Autoridade Coatora “...
Informo, ainda, que a decisão de evento 67, baseada em informação equivocada conforme descrito pela Defesa, já foi revogada, como se denota da decisão de evento 106, em anexo.
Informo, por fim, que o paciente se encontra em liberdade...” (ID 30837693). 2.
Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.
Publique-se.
Intimem-se.
Natal, data da assinatura eletrônica.
Desembargador Saraiva Sobrinho Relator “... -
30/04/2025 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:41
Prejudicado o recurso Matheus Eduardo Lima
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29/04/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 14:55
Juntada de Informações prestadas
-
25/03/2025 15:14
Juntada de documento de comprovação
-
25/03/2025 11:32
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 08:11
Expedição de Certidão.
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22/03/2025 07:08
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 20:42
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/03/2025 12:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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20/03/2025 20:16
Conclusos para decisão
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20/03/2025 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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