08/08/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
19/07/2025 11:01

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS BEZERRA em 18/07/2025.
19/07/2025 00:07

Decorrido prazo de FRANCINEIDE MARTINS BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800928-93.2025.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCINEIDE MARTINS BEZERRA REU: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação de ID nº 155606144, em 24/06/2025, tempestivamente, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Canguaretama/RN, 24 de junho de 2025.

WELLINGTON MARINHO BARBOSA Chefe de Secretaria
24/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 00:32

Publicado Citação em 15/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800928-93.2025.8.20.5114 Partes: FRANCINEIDE MARTINS BEZERRA x MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal DESPACHO

Vistos. 1. CONCEDO a gratuidade da justiça que encontra lastro no art. 98 do CPC. 2.

Considerando que o direito pleiteado na inicial não admite autocomposição (art. 334, §4o, II, do CPC), determino a citação do demandado para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC. 3.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 4.

Após, conclusos. CANGUARETAMA/RN, data registrada no sistema DANIELA DO NASCIMENTO COSMO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
13/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 23:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827853-24.2023.8.20.5106

Cintia Natalia Germano Rocha de Lucena

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Diego Carlos Souza Ribeiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/12/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800119-98.2025.8.20.5148

Norma Maria Araujo Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mabel Mayame Filgueira de Moura Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/02/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0829778-46.2018.8.20.5004

Severino Pequeno da Costa

Mabella Servicos LTDA - ME

Advogado: Sandro Alex dos Santos Matias

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/12/2018 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0809555-13.2025.8.20.5106

Brigido Alves da Silva

Municipio de Mossoro

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0800552-89.2025.8.20.9000

Estado do Rio Grande do Norte

Renato Lins Alves da Silva

Advogado: Ana Vitoria de Souza Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/05/2025 14:29

Exibir Processo