18/07/2025 11:49

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:31

Expedição de Ofício.
28/03/2025 01:23

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:23

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:19

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
23/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 21/02/2025.
23/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0807022-57.2020.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Polo passivo: MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA Decisão Trata-se de cumprimento de sentença promovida por DISTRIBUIDORA OCEÂNICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em desfavor de MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA, pleiteado o pagamento de dívida atualizada no valor de R$ 232.837,06 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos).

Frustradas as tentativas de localização de bens dos devedores para satisfação da dívida, o exequente trouxe aos autos a informação de que o executado MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA, é herdeiro do Sr.

TARCÍSIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA, em que o inventário tramita na 6ª Vara Cível desta Comarca, sob o n.º 0820549-13.2019.8.20.5106 e, por isso, requereu a penhora no rosto daqueles autos, para cumprir o valor da dívida. É o relatório.

Passo a decidir: A penhora no rosto dos autos é espécie de penhora sobre crédito: “Art. 860.

Quando o direito estiver sendo pleiteado em juízo, a penhora que recair sobre ele será averbada, com destaque, nos autos pertinentes ao direito e na ação correspondente à penhora, a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber ao executado.” Se a norma processual não excepciona a natureza do crédito ou exige o cumprimento de alguma formalidade, não há óbice ao deferimento do requerimento do exequente nesse sentido.

Isto posto, defiro o requerimento realizado pelo exequente para que seja realizada a penhora no rosto dos autos do processo 0820549-13.2019.8.20.5106, em trâmite no 6ª Vara Cível de Mossoró-RN, até o limite da execução R$ 232.837,06 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos).

Oficie-se ao respectivo Juízo, com a solicitação do cumprimento da presente ordem de penhora.

Após, voltem-me conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 4 de fevereiro de 2025.

Edino Jales de Almeida Júnior Juiz de Direito
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:23

Outras Decisões
16/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:42

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:46

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 26/11/2024.
07/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 09:18

Publicado Intimação em 09/07/2024.
06/12/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807022-57.2020.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO - RN03774, SAMUEL BARBOSA LIMA - RN15051 Parte Ré: EXECUTADO: MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN4417 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 22 de novembro de 2024.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
22/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:04

Juntada de devolução de mandado
07/11/2024 09:37

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 04:09

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 0807022-57.2020.8.20.5106 MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) REU: SAMUEL BARBOSA LIMA - RN015051, EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO - RN003774, Advogado do(a) AUTOR DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - RN004417 Despacho Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1.

Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 21/05/2024.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
05/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:59

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 10:58

Processo Reativado
03/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:38

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:55

Juntada de termo
09/02/2024 09:59

Recebidos os autos
09/02/2024 09:59

Juntada de despacho
12/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 04:21

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:21

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:21

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:19

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:19

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 04:19

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 23/05/2023 23:59.
30/04/2023 01:47

Publicado Intimação em 24/04/2023.
30/04/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
29/04/2023 02:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.
29/04/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
25/04/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:44

Publicado Sentença em 14/02/2023.
20/03/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
17/03/2023 01:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 01:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 20:46

Juntada de Petição de procuração
16/03/2023 20:41

Juntada de Petição de apelação
15/03/2023 09:53

Juntada de custas
14/03/2023 14:34

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 06:07

Publicado Sentença em 14/02/2023.
03/03/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 14:34

Conclusos para julgamento
18/08/2022 09:09

Audiência instrução realizada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
16/08/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2022 10:15

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 19:30

Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de JOSEILTON FABIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:45

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 13:44

Decorrido prazo de JOSEILTON FABIO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
15/07/2022 06:36

Expedição de Mandado.
15/07/2022 06:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2022 16:47

Audiência instrução designada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/06/2022 11:45

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 11:10

Outras Decisões
25/05/2022 17:49

Conclusos para despacho
04/05/2022 01:44

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 03/05/2022 23:59.
21/04/2022 18:01

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2022 11:28

Juntada de Petição de comunicações
30/03/2022 08:22

Audiência instrução cancelada para 08/03/2022 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/03/2022 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/03/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 08:33

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
08/03/2022 07:42

Conclusos para decisão
15/02/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 23:28

Juntada de termo
27/01/2022 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 11:00

Audiência instrução designada para 08/03/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/01/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 21:44

Conclusos para despacho
19/01/2022 21:43

Expedição de Certidão.
15/12/2021 03:27

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:08

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:08

Decorrido prazo de Alesat Combustíveis S/A em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 14/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2021 16:12

Conclusos para despacho
13/08/2021 16:11

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:10

Decorrido prazo de EDGLAY DOMINGUES BEZERRA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH em 22/07/2021 23:59.
16/07/2021 02:20

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 15/07/2021 23:59.
21/06/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 09:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/06/2021 00:45

Decorrido prazo de SAMUEL BARBOSA LIMA em 04/06/2021 23:59.
31/05/2021 21:25

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 07:38

Conclusos para despacho
22/04/2021 07:38

Expedição de Certidão.
29/03/2021 23:18

Juntada de Petição de outros documentos
29/03/2021 21:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/02/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2021 09:22

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 17:27

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
04/12/2020 12:50

Expedição de Certidão.
29/11/2020 21:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 14:34

Conclusos para despacho
23/11/2020 14:33

Expedição de Certidão.
20/11/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:51

Expedição de Mandado.
02/06/2020 14:05

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 22:22

Conclusos para despacho
28/05/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2020 22:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2020 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 17:03

Conclusos para despacho
15/05/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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