25/07/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:37

Expedição de Alvará.
13/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:32

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0814346-30.2022.8.20.5106 EXEQUENTE: RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO CERTIDÃO Vieram os autos para expedição de alvará(s)/ofício(s), porém as informações bancárias de Id 127183167 não possibilitam atender ao estabelecido na Portaria nº 755/2020-TJ, nas Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda na Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, uma vez que não consta a informação de(o)(a) Nome do banco onde a conta está aberta, especificamente da parte autora.

Assim, pela presente, de ordem do(a) MM Juiz(a) deste Juizado Especial, intimo o beneficiário para, em 05 (cinco) dias, retificar os dados bancários informados nos autos a fim de que se possa cumprir os normativos supramencionados, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 14/05/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS Servidor(a) do Judiciário
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 18/03/2025 23:59.
12/11/2024 22:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:57

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:30

Decorrido prazo de RISSIA KARLA DA COSTA ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 06:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 11:01

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 00:58

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:16

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2024 16:17

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 06:58

Decorrido prazo de SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO em 25/01/2024 23:59.
20/01/2024 20:15

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:37

Processo Reativado
29/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:18

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 12:30

Recebidos os autos
20/11/2023 12:30

Juntada de intimação de pauta
27/02/2023 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2023 08:53

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:21

Decorrido prazo de SUZIANY KATHERINE SANTOS ARAUJO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2023 03:18

Decorrido prazo de NOEMIA MARIA DE SOUSA NETA em 24/01/2023 23:59.
19/01/2023 09:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:38

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 14:42

Conclusos para julgamento
09/11/2022 18:31

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:00

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:50

Conclusos para despacho
08/07/2022 09:49

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
08/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2022 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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