05/09/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Transitado em Julgado em 18/08/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:54

Juntada de diligência
22/08/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:49

Juntada de diligência
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

Sr.(a).

GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA SITIO VIRAMUNDO, 9906, CASA, ZONA RURAL, ANTÔNIO MARTINS - RN - CEP: 59870-000 De ordem do Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para TOMAR ciência da sentença de extinção que segue em anexo.

Processo: 0800457-74.2025.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 8ª DELEGACIA REGIONAL (8ª DR) - ALEXANDRIA/RN, MPRN - PROMOTORIA MARTINS INVESTIGADO: GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA, GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO MARTINS/RN, 7 de agosto de 2025.

MARILIA ROSANGELA FERNANDES FILGUEIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Vara Única da Comarca de Martins Processo: 0800457-74.2025.8.20.5600 Intimação: Despacho Vara Única da Comarca de Martins Processo: 0800457-74.2025.8.20.5600 Intimação: Despacho Destinatário: GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA SITIO VIRAMUNDO, 9906, CASA, ZONA RURAL, ANTÔNIO MARTINS - RN - CEP: 59870-000 Destinatário: GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA SITIO VIRAMUNDO, 9906, CASA, ZONA RURAL, ANTÔNIO MARTINS - RN - CEP: 59870-000
07/08/2025 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 07:35

Expedição de Mandado.
07/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:31

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/08/2025 14:50

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
01/08/2025 08:41

Conclusos para julgamento
30/07/2025 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
29/07/2025 00:37

Decorrido prazo de GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 19:19

Juntada de diligência
17/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:03

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
21/05/2025 14:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA e GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO
21/05/2025 14:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Martins.
17/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:34

Decorrido prazo de GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo de GUTEMBERG VENANCIO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:54

Decorrido prazo de GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:11

Juntada de diligência
12/05/2025 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:05

Juntada de diligência
11/05/2025 09:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
09/05/2025 19:49

Publicado Intimação em 06/05/2025.
09/05/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes a respeito da audiência de Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada no dia 21/05/2025, às 09h30, na modalidade HÍBRIDA, facultando-se às partes o comparecimento através de videoconferência.

Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá acessar o link da sala virtual: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-martins.

MARILIA ROSANGELA FERNANDES FILGUEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
02/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:35

Expedição de Mandado.
02/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:31

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 21/05/2025 09:30 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
16/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
07/03/2025 06:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:51

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:14

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:50

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
27/01/2025 13:50

Concedida a Liberdade provisória de GUTEMEBERG VEANCIO DA SILVA e GLADSTONE FERREIRA DE ARAUJO.
27/01/2025 12:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:52

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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