15/09/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:16

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0803869-83.2024.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: GILSON DE FRANCA ALVES Réu: MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a autora, para apresentar, se assim entender, nova planilha, conforme dispositivo sentencial, utilizando a calculadora do TJRN, nos termos da Portaria nº 332, de 09 de junho de 2020/TJRN, com o fim de facilitar o deslinde do feito, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 12/08/2025 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
12/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:39

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 17:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:38

Recebidos os autos
03/07/2025 13:38

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:13

Juntada de laudo pericial
12/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:36

Juntada de petição / laudo
12/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:02

Outras Decisões
10/09/2024 12:48

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:42

Revogada decisão anterior datada de 22/08/2024
26/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:30

Suscitado Conflito de Competência
21/08/2024 17:49

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:04

Declarada incompetência
21/08/2024 12:09

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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