19/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2025 17:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
10/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
08/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0837222-32.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto, em 10(dez) dias.

Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso.

Natal, 2 de maio de 2025 KELLE MARIA PEREIRA RAMOS DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:32

Juntada de ato ordinatório
14/03/2025 02:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:35

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 08:21

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:58

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2024 12:58

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/07/2024 23:59.
20/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:46

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 13:30

Juntada de diligência
09/07/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:55

Expedição de Mandado.
09/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
30/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:51

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 15:50

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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