14/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2025.
14/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0802734-08.2025.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO FECHADO RESIDENCIAL TERESA DE LISIEUX LTDA Parte ré: JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA SENTENÇA Vistos em correição.

Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo judicial que celebraram em audiência, cujo instrumento foi juntado ao Id 150752246.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 9 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
09/05/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:35

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 08/05/2025 13:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
08/05/2025 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
04/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO FECHADO RESIDENCIAL TERESA DE LISIEUX LTDA em 02/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO FECHADO RESIDENCIAL TERESA DE LISIEUX LTDA em 02/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA em 02/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 08:00

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0802734-08.2025.8.20.5004 Parte autora: CONDOMINIO FECHADO RESIDENCIAL TERESA DE LISIEUX LTDA Parte ré: JOSE EDUARDO DIAS DA FONSECA DECISÃO Diante da manifestação da parte demandada, apraze-se audiência de conciliação para tratativas de acordo, designando a sessão para o dia 08/05/2025 às 13h, a ser realizada na modalidade presencial.

Designe-se a audiência no sistema PJE.

Após, intimem-se as partes – a parte autora deverá ser advertida de que, caso deixe de comparecer à audiência, o processo será extinto (art. 51, inc.

I, Lei nº 9.099/1995) e a parte ré de que sua ausência poderá implicar na incidência dos efeitos da revelia (art. 20, Lei nº 9.099/1995).

Natal, 15 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito
22/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:38

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 08/05/2025 13:00 em/para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/04/2025 16:28

Outras Decisões
14/04/2025 17:50

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2025 00:14

Juntada de diligência
19/02/2025 10:03

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:27

Outras Decisões
14/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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