25/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:37

Expedição de Alvará.
13/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:35

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:13

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816474-86.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: ADEZI REG DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como ADEZI REGO DE QUEIROZ EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimem-se os advogados ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA para esclarecer divergências quanto ao destinatário dos honorários advocatícios devidos nos presentes autos, no prazo de 5 dias, considerando os termos do Pedido de Cumprimento de Sentença (ID 112057209) e o teor da petição de ID 150908422.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:09

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:12

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2025 19:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0816474-86.2023.8.20.5106 EXEQUENTE: ADEZI REG DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como ADEZI REGO DE QUEIROZ Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 5 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
05/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:41

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
13/11/2024 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 22:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:57

Expedição de Ofício.
01/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 21:20

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:28

Juntada de Petição de comunicações
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
14/05/2024 12:49

Transitado em Julgado em 14/05/2024
11/05/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:03

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2024 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2024 12:39

Conclusos para julgamento
18/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 05:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2024 23:59.
09/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:08

Processo Reativado
15/12/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/10/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 16:59

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 06:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 20:34

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2023 14:02

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:37

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 06:46

Conclusos para julgamento
21/09/2023 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
18/09/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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