TJRN - 0816715-16.2025.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:12
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 02/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 05:22
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 05:14
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0816715-16.2025.8.20.5001.
POLO ATIVO: DANIELLA SILVA DE SOUZA.
POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL/RN.
Vistos.
Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, falar sobre os documentos juntados com a petição (ID. 160130543).
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
08/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 05:54
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 22:58
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 00:44
Publicado Intimação em 01/08/2025.
-
01/08/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0816715-16.2025.8.20.5001.
POLO ATIVO: DANIELLA SILVA DE SOUZA.
POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL/RN.
Vistos.
Intime-se a parte promovida para, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, falar sobre os documentos juntados com a petição (ID. 158966764).
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
30/07/2025 08:07
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 06:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 10:49
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 19:30
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 01:37
Publicado Intimação em 09/07/2025.
-
09/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:34
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0816715-16.2025.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DANIELLA SILVA DE SOUZA Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO DANIELLA SILVA DE SOUZA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 7 de julho de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
07/07/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 12:03
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2025 11:48
Juntada de Petição de contestação
-
02/07/2025 01:20
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:40
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 02:16
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
25/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 10:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLA SILVA DE SOUZA.
-
23/06/2025 07:01
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0816715-16.2025.8.20.5001.
NATUREZA DO FEITO: AÇÃO ORDINÁRIA.
POLO ATIVO: DANIELLA SILVA DE SOUZA.
POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DO NATAL/RN.
Vistos.
Intime-se, novamente, a parte autora para acostar aos autos as fichas financeiras, no prazo de 10 (dez) dias.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
18/06/2025 19:21
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 23:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
02/06/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 00:12
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 29/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:18
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2025 06:04
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
10/05/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
09/05/2025 15:34
Publicado Intimação em 08/05/2025.
-
09/05/2025 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0816715-16.2025.8.20.5001.
Natureza do feito: AÇÃO ORDINÁRIA.
Polo ativo: DANIELLA SILVA DE SOUZA.
Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL.
Vistos.
A parte promovente formulou pedido de dilação de prazo para cumprimento das diligências determinadas no pronunciamento anterior.
DEFIRO o pedido e, por conseguinte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do pronunciamento anterior.
Registre-se que eventual novo pedido deve comprovar a justa causa, na forma do art. 223, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
06/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 00:37
Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 23:07
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:58
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
26/03/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
25/03/2025 01:40
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
25/03/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801277-38.2025.8.20.5004
Glaucy Medeiros Duarte
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fernando Rosenthal
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/01/2025 15:47
Processo nº 0801419-04.2023.8.20.5104
E. S. Barros Costa
Gildene Eduardo da Silva
Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/06/2025 18:06
Processo nº 0803540-02.2024.8.20.5126
Maria Nazare da Silva Santos
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Alysson Hayalla Martins Grilo Fernandes ...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/11/2024 08:26
Processo nº 0828954-52.2025.8.20.5001
Jacqueline de Souza e Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Raphael Henrique Chaves Santana Dias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 02/05/2025 17:44
Processo nº 0800225-07.2025.8.20.5004
Jhones Kles Silverio Oliveira
Pir Mide Palace Hotel LTDA
Advogado: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junio...
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/01/2025 17:25