04/06/2025 12:39

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0802308-78.2025.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MANOEL FRANCISCO NETO Polo Passivo: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 148812083, transitou em julgado no dia 23/05/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 26 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/05/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 00:08

Decorrido prazo de JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 08:32

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2025 23:41

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
09/05/2025 19:25

Publicado Intimação em 02/05/2025.
09/05/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0802308-78.2025.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MANOEL FRANCISCO NETO Advogado(s) do reclamante: OLGA CRISTIANE DANTAS MAIA, JESSICA MEDEIROS NERES DOS SANTOS Réu: HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A SENTENÇA A parte autora MANOEL FRANCISCO NETO promoveu PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito.

Importa em extinção do processo o fato da parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Na hipótese dos autos, sequer houve contestação pela parte ré, não se lhe aplicando, portanto, o disposto no art. 485, § 4º, do CPC, de modo que a desistência independe do consentimento do réu.

Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
29/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:34

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:06

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/04/2025 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 04:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 04:14

Outras Decisões
12/04/2025 01:19

Conclusos para decisão
12/04/2025 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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