08/09/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 03:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801129-16.2015.8.20.5121 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. e outros Polo Passivo: MACAIBA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de intimação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.

MACAÍBA/RN, 28 de agosto de 2025.

JEANINI FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 02:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/08/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801129-16.2015.8.20.5121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Promovente: Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. e outros Promovido(a): MACAIBA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em que a parte autora, em petição de ID 152332749, requer a desistência da ação em face dos réus Rennan Tavora de Almeida e Denise Marques de Almeida, bem como o julgamento antecipado do mérito em desfavor dos demais réus.

Consta nos autos que as diversas tentativas de citação dos réus Rennan Tavora de Almeida e Denise Marques de Almeida restaram infrutíferas, conforme certidões de diligências negativas juntadas nos IDs 148739605, 148917393 e 153946730.

Ademais, os patronos da ré Macaíba Comercial de Gás LTDA - ME apresentaram renúncia ao mandato que lhes foi outorgado, conforme petição de ID 156384447. É o breve relatório.

Decido.

Considerando que a relação processual não se aperfeiçoou com os réus Rennan Tavora de Almeida e Denise Marques de Almeida, ante a ausência de citação válida nos autos, acolho o pedido formulado pela parte autora.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, exclusivamente em relação aos réus RENNAN TAVORA DE ALMEIDA e DENISE MARQUES DE ALMEIDA.

Sem condenação em honorários advocatícios em favor dos réus excluídos, uma vez que não chegaram a integrar a lide.

Custas processuais remanescentes pela parte autora.

Tendo em vista a renúncia ao mandato apresentada pelos advogados da ré Macaíba Comercial de Gás LTDA - ME (ID 156384447), e considerando a devida comunicação à sua constituinte, torna-se imperativa a regularização da representação processual.

Diante do exposto, proceda a Secretaria com a exclusão dos nomes de Rennan Tavora de Almeida e Denise Marques de Almeida do polo passivo da demanda.

Intime-se pessoalmente, por mandado ou carta com aviso de recebimento, a empresa ré MACAÍBA COMERCIAL DE GÁS LTDA - ME, no endereço constante nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado para representá-la no feito, sob pena de prosseguimento do processo à sua revelia.

Decorrido o prazo, com ou sem a constituição de novo patrono, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
24/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:50

Homologada a desistência do pedido de
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 12:47

Juntada de diligência
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 09:11

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801129-16.2015.8.20.5121 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. e outros Polo Passivo: MACAIBA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que os mandados de citação foram devolvidos com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para no prazo de 10(dez) requerer o que entender de direito. 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 29 de abril de 2025.

HOSANA DE MEDEIROS PAIVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:22

Juntada de diligência
16/04/2025 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 08:12

Juntada de diligência
14/04/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:30

Juntada de diligência
13/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
20/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
28/04/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:31

Conclusos para despacho
12/09/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 09:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2022 14:23

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição de diligência
06/06/2022 16:18

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 11:39

Conclusos para despacho
13/02/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 02:41

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 02/12/2021 23:59.
22/11/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 21:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 01:08

Decorrido prazo de DANIEL SALES DAMASCENO em 21/07/2021 23:59.
13/07/2021 09:02

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:09

Decorrido prazo de MACAIBA COMERCIAL DE GAS LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.
05/07/2021 09:49

Expedição de Mandado.
05/07/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 16:09

Juntada de Petição de diligência
18/06/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 07:56

Juntada de Petição de diligência
07/06/2021 10:36

Expedição de Mandado.
07/06/2021 10:23

Expedição de Mandado.
29/03/2021 15:51

Juntada de Certidão
12/09/2019 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:03

Conclusos para despacho
27/03/2019 16:49

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 26/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 19:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 12:03

Conclusos para julgamento
20/02/2019 12:03

Decorrido prazo de Liquigá Distribuidora S.A em 04/02/2019.
08/02/2019 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 04/02/2019 23:59:59.
15/01/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2017 18:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 18:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2017 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
09/11/2017 00:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/10/2017 13:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2016 16:01

Conclusos para despacho
29/10/2016 16:01

Expedição de Certidão.
14/10/2016 11:43

Decorrido prazo de RENNAN TAVORA DE ALMEIDA em 13/10/2016 23:59:59.
20/09/2016 16:15

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2016 16:08

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2016 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2016 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2016 17:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2016 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2016 16:58

Ato ordinatório praticado
22/06/2016 15:14

Expedição de Certidão.
27/04/2016 13:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2016 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2016 14:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2016 13:38

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2016 13:35

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2016 06:09

Decorrido prazo de DANIEL SALES DAMASCENO em 01/02/2016 23:59:59.
15/12/2015 15:23

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2015 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2015 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2015 15:26

Expedição de Mandado.
04/08/2015 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2015 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2015 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2015 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/08/2015 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2015 13:40

Conclusos para decisão
23/07/2015 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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