18/08/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:27

Expedição de Alvará.
05/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157254 - Email: Processo nº: 0803536-30.2021.8.20.5106 EXEQUENTE: MARILIA BERNADETE RODRIGUES DE ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s) nos autos, devendo conter necessariamente as seguintes informações: Nome do titular da conta bancária; CPF/CNPJ do titular da conta bancária; Nome do banco onde a conta está aberta; Código BACEN do banco onde a conta está aberta; Número da agência bancária onde a conta está aberta; Número da conta bancária COM DÍGITO; Se a conta é corrente ou poupança e, neste caso, a operação/variação.

Mossoró/RN, 6 de maio de 2025 KARLOS MARCELO DE MELO DIAS documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
06/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.
07/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:38

Expedição de Ofício.
30/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 07:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/08/2024 07:18

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:59

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:38

Outras Decisões
21/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 02:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 08:21

Conclusos para julgamento
23/01/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:19

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 05:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 20:17

Conclusos para decisão
06/09/2023 20:17

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 03/08/2023 23:59.
20/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:43

Processo Reativado
16/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:45

Conclusos para decisão
09/06/2023 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 09:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:32

Recebidos os autos
30/05/2023 14:32

Juntada de intimação de pauta
09/12/2021 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
05/10/2021 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:34

Juntada de Certidão
03/08/2021 05:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 02/08/2021 23:59.
27/07/2021 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/07/2021 14:41

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2021 02:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/07/2021 23:59.
30/06/2021 09:46

Conclusos para julgamento
22/06/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/05/2021 09:15

Conclusos para julgamento
29/04/2021 01:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 11:54

Juntada de Petição de contestação
02/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 17:49

Conclusos para despacho
25/02/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826933-06.2025.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Humberto Eugenio Florencio

Advogado: Gustavo Medeiros de Azevedo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/07/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0826933-06.2025.8.20.5001

Humberto Eugenio Florencio

Detran/Rn- Departamento Estadual de Tran...

Advogado: Aldenir Gomes Falcao Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/04/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0806744-95.2025.8.20.5004

Ysia Ludmila Santos Braglia

Marketa Suporte de Marketing LTDA

Advogado: Adriana Aparecida dos Anjos Correia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/04/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0807172-77.2025.8.20.5004

Jonathan Francisco de Carvalho Mateus

Viacao Nordeste LTDA

Advogado: Tacila Geanine da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/04/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800368-52.2023.8.20.5105

Maria Vanuzia dos Santos Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Mariana Denuzzo Salomao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/02/2023 14:57

Exibir Processo