20/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:06

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803924-77.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 6 de agosto de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto São Francisco - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803924-77.2023.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS RODRIGUES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para a expedição do(s) alvará(s).

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
24/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 09:56

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2025 23:59.
11/05/2025 19:44

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
05/05/2025 08:13

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2025 00:00

Intimação

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/01/2025 18:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:22

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
18/08/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:20

Juntada de Certidão
10/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:12

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:09

Processo Reativado
04/06/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:05

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:05

Transitado em Julgado em 15/02/2024
09/02/2024 05:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 23:44

Juntada de Petição de comunicações
19/01/2024 15:26

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:27

Julgado procedente o pedido
04/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento
20/12/2023 13:36

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:23

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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