TJRN - 0800524-10.2023.8.20.5600

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MODESTO PORTO CALDAS

CPF *16.***.*62-89

Advogados

MATHEUS BEZERRA AQUINO

OAB: 18479/RN

CPF *63.***.*39-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

GENILSON DA SILVA DE SOUZA

CPF *35.***.*70-32

GUILHERME LEANDRO ROCHA ARAUJO

CPF *01.***.*22-57

PATRICIA DA SILVA FERNANDES

CPF *00.***.*02-73

ANDREZA DA SILVA FERNANDES

CPF *10.***.*77-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 06:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 06:53

    Transitado em Julgado em 26/06/2025

  • 26/06/2025 09:37

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/06/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 26/06/2025 09:37

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2025 09:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2025 09:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 15:00, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 21/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 05/06/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 08:49

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/06/2025 08:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 08:48

    Juntada de devolução de mandado

  • 30/05/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 11:48

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 11:27

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 01:15

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 21/05/2025 23:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/05/2025 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 21:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 21:26

    Juntada de diligência

  • 14/05/2025 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 11:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/05/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 10:32

    Publicado Intimação em 12/05/2025.

  • 12/05/2025 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 11/05/2025 09:36

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 11/05/2025 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Processo: 0800524-10.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Conclusos em 29.04.2025.

    Em face da petição de ID 149880513, DETERMINO: 1.

    Cancele-se a AIJ aprazada para 11.06.2025, às 14h30. 2.

    Inclua-se o feito em nova pauta de AIJ, conforme disponibilidade.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06) Rogério Januário de Siqueira Juiz de Direito

  • 08/05/2025 15:21

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/06/2025 15:00 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 08/05/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 14:30

    Audiência Instrução e julgamento cancelada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 06/05/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0800524-10.2023.8.20.5600 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 11/06/2025 14:30.

    CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

    CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).

    CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.

    Natal, 29 de abril de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria

  • 29/04/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 13:21

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/06/2025 14:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

  • 25/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 15:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 08:35

    Outras Decisões

  • 20/03/2024 08:35

    Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 19/03/2024 13:10

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:10

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 11:09

    Audiência instrução cancelada para 07/03/2024 08:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 07/03/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 07:36

    Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERNANDES em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 07:36

    Decorrido prazo de ANDREZA DA SILVA FERNANDES em 04/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 01:47

    Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA FERNANDES em 01/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 20:43

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 12:26

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 28/02/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:27

    Declarada incompetência

  • 28/02/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 12:09

    Juntada de diligência

  • 26/02/2024 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 08:35

    Juntada de diligência

  • 23/02/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 04:03

    Decorrido prazo de 3ª Defensoria Criminal de Natal em 17/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:17

    Decorrido prazo de MATHEUS BEZERRA AQUINO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 13:17

    Decorrido prazo de MATHEUS BEZERRA AQUINO em 13/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 14:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/10/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 15:08

    Audiência instrução designada para 07/03/2024 08:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/10/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 20:49

    Outras Decisões

  • 29/09/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 22:05

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 02:50

    Decorrido prazo de LUCAS MODESTO PORTO CALDAS em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 10:46

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/04/2023 10:38

    Recebida a denúncia contra LUCAS MODESTO PORTO CALDAS

  • 04/04/2023 07:45

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 07:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 03/04/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 22:02

    Declarada incompetência

  • 31/03/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:22

    Juntada de laudo pericial

  • 03/03/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 09:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/02/2023 07:47

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2023 07:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/02/2023 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2023 06:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:46

    Audiência de custódia realizada para 15/02/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 15/02/2023 14:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 15/02/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 11:29

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:27

    Desentranhado o documento

  • 15/02/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 09:23

    Audiência de custódia designada para 15/02/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/02/2023 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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