03/07/2025 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2025 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:24

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 06:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:56

Juntada de ato ordinatório
17/06/2025 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.

Jalles Costa Juízo de Direito do 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Destinatário(a): ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA Rua Presidente Cunha Barreto, 1418, Barro Vermelho, NATAL - RN - CEP: 59030-540 CARTA DE INTIMAÇÃO APRESENTAR RÉPLICA Por meio desta carta, fica intimado(a) ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA Rua Presidente Cunha Barreto, 1418, Barro Vermelho, NATAL - RN - CEP: 59030-540 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0806539-66.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) Autor: ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA Réu: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda Apresente sua manifestação (réplica) sobre a contestação (defesa da parte ré) no prazo de 15 dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta.

Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.

IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 20 de maio de 2025 07:11:52.
20/05/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:10

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
11/05/2025 15:31

Publicado Intimação em 06/05/2025.
11/05/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof.

Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Processo: 0806539-66.2025.8.20.5004 Promovente: ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA Promovido: Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que determinou a oitiva da parte adversa antes da apreciação da tutela antecipada para reativação imediata de conta no Whats App Business.

Apesar da juntada de áudios adicionais, o pedido de reconsideração não traz novos fatos ou argumentos.

Pelo exposto, mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos..

Natal/RN, na data registrada no sistema.

EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/05/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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