TJRN - 0853657-86.2021.8.20.5001

1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DA COSTA

CPF *43.***.*38-65

Advogados

JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA

OAB: 16644/RN

CPF *17.***.*70-09

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

ROSA MARIA DA COSTA

CPF *19.***.*73-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 23ª PROMOTORIA NATAL

8ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

SOCIEDADE

LUIS PAULO DA COSTA

CPF *17.***.*39-27

ANA LUIZA DA COSTA

CPF *91.***.*12-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2023 04:48

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 29/10/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 11/10/2023 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO (Art 755, § 3º do CPC/2015) O Dr.

    NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo foi declarado relativamente incapaz a pessoa de ROSA MARIA DA COSTA CPF: *19.***.*73-13, , residente na Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, uma vez que é portadora de “doença codificada (C.I.D./10, F20.0), ”, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado curador a pessoa de JOSE LUIZ DA COSTA CPF: *43.***.*38-65, Endereço: Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, nos autos nº 0853657-86.2021.8.20.5001 de INTERDIÇÃO.

    A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda nos atos de natureza negociais e patrimoniais da pessoa curatelada, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

    Os atos que importem em alienação de bens da interditanda só poderão ser praticados com autorização judicial.

    E para que ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar de costume.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023.

    Eu, MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 19ª Vara Cível de Natal/RN.

    MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciária

  • 09/10/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 29/09/2023 04:46

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 29/09/2023 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 08/09/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO (Art 755, § 3º do CPC/2015) O Dr.

    NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo foi declarado relativamente incapaz a pessoa de ROSA MARIA DA COSTA CPF: *19.***.*73-13, , residente na Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, uma vez que é portadora de “doença codificada (C.I.D./10, F20.0), ”, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado curador a pessoa de JOSE LUIZ DA COSTA CPF: *43.***.*38-65, Endereço: Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, nos autos nº 0853657-86.2021.8.20.5001 de INTERDIÇÃO.

    A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda nos atos de natureza negociais e patrimoniais da pessoa curatelada, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

    Os atos que importem em alienação de bens da interditanda só poderão ser praticados com autorização judicial.

    E para que ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar de costume.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023.

    Eu, MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 19ª Vara Cível de Natal/RN.

    MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciária

  • 01/09/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 05:56

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 24/07/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

    Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO (Art 755, § 3º do CPC/2015) O Dr.

    NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo foi declarado relativamente incapaz a pessoa de ROSA MARIA DA COSTA CPF: *19.***.*73-13, , residente na Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, uma vez que é portadora de “doença codificada (C.I.D./10, F20.0), ”, incapaz de reger sua própria vida, sendo-lhe nomeado curador a pessoa de JOSE LUIZ DA COSTA CPF: *43.***.*38-65, Endereço: Rua Baependi, 71, Redinha, NATAL - RN - CEP: 59122-090, nos autos nº 0853657-86.2021.8.20.5001 de INTERDIÇÃO.

    A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger a interditanda nos atos de natureza negociais e patrimoniais da pessoa curatelada, conforme disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

    Os atos que importem em alienação de bens da interditanda só poderão ser praticados com autorização judicial.

    E para que ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes pela Imprensa Oficial do Estado, com intervalo de 10 (dez) dias, e afixado no lugar de costume.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023.

    Eu, MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

    Juiz de Direito da 19ª Vara Cível de Natal/RN.

    MARISTELA CORTEZ DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciária

  • 20/07/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:47

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 04/10/2022 11:08

    Decorrido prazo de JOANELMA ISANA MOREIRA DO NASCIMENTO ROCHA em 30/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 04:46

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 14/09/2022 04:11

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 03/09/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 03/09/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 01/09/2022 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 06/08/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 20:06

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DA COSTA em 20/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 16:15

    Audiência de interrogatório realizada para 27/05/2022 11:40 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 09/05/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 10:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/04/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 13:36

    Audiência de interrogatório designada para 27/05/2022 11:40 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

  • 22/04/2022 12:53

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/04/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 20:06

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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