TJRN - 0823469-81.2024.8.20.5106
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:11
Juntada de Certidão
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18/08/2025 15:10
Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 20/05/2026 11:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
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29/05/2025 14:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/05/2025 14:42
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/04/2026 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
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28/05/2025 15:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/05/2025 20:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/05/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/05/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/05/2025 10:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/05/2025 01:41
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 01:41
Decorrido prazo de WAGNER LEANDRO DE PAULA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
 - 
                                            
15/05/2025 01:41
Decorrido prazo de ALICIA LUANA MARQUES DE PAULA em 14/05/2025 23:59.
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12/05/2025 08:41
Publicado Intimação em 02/05/2025.
 - 
                                            
12/05/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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10/05/2025 22:53
Publicado Intimação em 02/05/2025.
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10/05/2025 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: [email protected] Processo nº: 0823469-81.2024.8.20.5106 Autor: 38ª Delegacia de Polícia Civil Mossoró/RN Réu: MARIA LUANA NOGUEIRA DE SOUSA DESPACHO Vistos etc.
Em que pese a certidão retro, verifica-se que a acusada constituiu defensor no ID 149370595.
Assim, habilite-se os causídicos constituídos, conforme procuração ID 149373214, intimando-os para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Mossoró/RN, 28 de abril de 2025.
ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente na forma da lei 14.063/2020) - 
                                            
30/04/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/04/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/04/2025 11:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/04/2025 10:38
Decorrido prazo de 10 (dez) dias para a acusada MARIA LUANA NOGUEIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59, intimada por mandado, sem que tenha apresentado qualquer manifestação em sua defes em 24/04/2025.
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25/04/2025 02:11
Decorrido prazo de MARIA LUANA NOGUEIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
 - 
                                            
25/04/2025 00:23
Decorrido prazo de MARIA LUANA NOGUEIRA DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.
 - 
                                            
24/04/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/04/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/04/2025 11:23
Juntada de diligência
 - 
                                            
30/03/2025 03:01
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/03/2025 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
17/03/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/02/2025 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/02/2025 16:25
Juntada de diligência
 - 
                                            
09/01/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/12/2024 09:41
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
11/12/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 09:03
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
10/12/2024 09:50
Recebida a denúncia contra MARIA LUANA NOGUEIRA DE SOUSA
 - 
                                            
10/12/2024 08:28
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/12/2024 16:59
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
11/11/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2024 11:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/11/2024 11:22
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/11/2024 23:59, referente à intimação de ID 133240116 em 05/11/2024.
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06/11/2024 06:02
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
06/11/2024 06:02
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 05:54
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 05:54
Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 05/11/2024 23:59.
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10/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/10/2024 09:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/10/2024 09:19
Desentranhado o documento
 - 
                                            
10/10/2024 09:19
Desentranhado o documento
 - 
                                            
10/10/2024 09:19
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/10/2024 16:47
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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