03/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 18:25

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:25

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:22

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 08/11/2023 23:59.
10/10/2023 11:04

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:18

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 09/10/2023 23:59.
04/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:03

Conclusos para despacho
31/08/2023 19:02

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:49

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 02:02

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:02

Decorrido prazo de MARINA JULIENE REVOREDO PAULINO em 17/08/2023 23:59.
19/07/2023 14:33

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
19/07/2023 14:32

Publicado Sentença em 18/07/2023.
19/07/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José do Campestre Avenida Getúlio Vargas, 740, Centro, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE - RN - CEP: 59275-000 Processo nº0801001-50.2022.8.20.5153 FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA DANTAS SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória proposta por FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA DANTAS em desfavor de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, ambos com qualificação nos autos, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença e a extinção do processo.

Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico.

Assim sendo, homologo o acordo, e de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90,§3º, do CPC, segundo o qual se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.

Intime-se a parte demandada para se manifestar acerca da alegação de descumprimento do acordo, constante no ID 100698382, no prazo de 10 (dez) dias.

Sentença com força de mandado.

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, data do sistema.

FRANCISCO PEREIRA ROCHA JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
16/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:26

Homologada a Transação
30/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:21

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 27/01/2023 23:59.
14/12/2022 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 08:06

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 14:09

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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