TJRN - 0820107-76.2016.8.20.5001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE BRITO

CPF *21.***.*12-00

Advogados

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES

OAB: 7596/RN

CPF *03.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2025 08:37

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 12:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2025 01:00

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2025 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 05:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 19:28

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 19:28

    Decorrido prazo de INSS em 19/06/2024.

  • 20/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 13:48

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:48

    Juntada de decisão

  • 03/04/2023 19:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2023 19:49

    Decorrido prazo de INSS em 29/03/2022.

  • 30/03/2023 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 12:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/09/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 15:28

    Outras Decisões

  • 01/06/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 09:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 06:43

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE BRITO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 18:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/01/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 12:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 07:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/06/2020 20:39

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/11/2019 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2019 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2019 23:59:59.

  • 29/03/2019 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2019 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 14:34

    Juntada de Alvará recebido

  • 07/05/2018 13:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2018 10:27

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2018 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2018 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2018 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2018 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2018 23:59:59.

  • 01/02/2018 03:16

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE BRITO em 29/01/2018 23:59:59.

  • 01/02/2018 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2018 23:59:59.

  • 01/02/2018 02:37

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE BRITO em 29/01/2018 23:59:59.

  • 17/01/2018 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2018 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2018 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2018 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2018 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/01/2018 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2018 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2018 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2018 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2018 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 00:26

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 13/12/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 11:07

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2017 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2017 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2017 06:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 12:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2016 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2016 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2016 17:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2016 23:59:59.

  • 23/09/2016 08:42

    Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 22/09/2016 23:59:59.

  • 09/09/2016 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2016 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2016 12:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2016 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2016 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2016 08:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2016 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2016 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2016 09:32

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2016 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2016 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2016 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2016 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2016 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2016 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2016 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2016 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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