05/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:42

Decorrido prazo de POUSADA OASIS LTDA em 13/05/2025 23:59.
03/05/2025 08:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.
03/05/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800502-12.2024.8.20.5116 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POUSADA OASIS LTDA REU: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL), SCARTEZINI SEGUROS E NEGOCIOS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso, conforme se verifica dos autos (ID n.° 142789860), o autor não compareceu à audiência designada pelo juízo, razão pela qual impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Acresça-se que, mesmo após a realização da audiência, a parte autora não se manifestou nos autos e deixou de apresentar qualquer justificativa, com a devida comprovação, para a ausência na audiência em questão.

Ante o exposto, acolho os pedidos formulados pelo réu, de modo que DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, face ao abandono da causa, o que faço segundo o disposto no art. 51, I da Lei 9.099/95.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95), cuja exigibilidade fica suspensa (art. 98, §3º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GOIANINHA/RN, data da assinatura.

DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/04/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/02/2025 08:39

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 11:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 29/01/2025 10:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.
29/01/2025 11:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
29/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 08:20

Juntada de diligência
07/11/2024 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 14:16

Juntada de diligência
22/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 29/01/2025 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.
18/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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