04/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para outro Tribunal
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
10/05/2025 07:12

Publicado Intimação em 09/05/2025.
10/05/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
10/05/2025 06:23

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829296-63.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTHONIEL ALMEIDA QUADROS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O TENDO EM VISTA a composição do pólo passivo, e a regra constitucional de competência (Artigo 109, caput e inciso I, da Constituição da República), REMETA-SE a ação para distribuição entre as Varas Federais da Subseção de Natal.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829296-63.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTHONIEL ALMEIDA QUADROS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O TENDO EM VISTA que a competência para processamento de ações contra autarquias federais é da Justiça Federal, INTIME-SE a parte autora a confirmar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) integra o pólo passivo da demanda em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 06:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 05:30

Juntada de Petição de comunicações
05/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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