21/05/2025 00:08

Decorrido prazo de NEIDE COSTA CALDAS em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.
14/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580.

Processo: 0805831-16.2025.8.20.5004 AUTORA: NEIDE COSTA CALDAS RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei Federal nº 9.099/95.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conforme termo acostado aos autos (Id nº 150641800), para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por consequência, declaro EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma dos artigos 487, III, alínea 'b', e 354, ambos do Código de Processo Civil.

As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, observando-se o teor do artigo 41, da Lei 9.099/95.

Em seguida, arquive-se.

Natal/RN, 8 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito
08/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:02

Homologada a Transação
08/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 06:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Prof.

Jalles Costa Juízo de Direito do 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8855 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Destinatário(a): NEIDE COSTA CALDAS Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva, 1585, Apt 102, Capim Macio, NATAL - RN - CEP: 59082-420 CARTA DE INTIMAÇÃO APRESENTAR RÉPLICA Por meio desta carta, fica intimado(a) NEIDE COSTA CALDAS Rua Presbítero Porfírio Gomes da Silva, 1585, Apt 102, Capim Macio, NATAL - RN - CEP: 59082-420 , para responder ao processo a seguir: Processo: 0805831-16.2025.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Alienação Judicial (10454) Autor: NEIDE COSTA CALDAS Réu: BANCO RCI BRASIL S.A Apresente sua manifestação (réplica) sobre a contestação (defesa da parte ré) no prazo de 15 dias úteis, contando a partir do primeiro dia útil seguinte à ciência desta carta.

Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo.

IARA MACIEL SANTANA, Chefe de Secretaria, NATAL-RN, 24 de abril de 2025 13:54:21.
24/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:41

Outras Decisões
04/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:27

Juntada de Petição de substabelecimento
04/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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