10/09/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
09/09/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/09/2025 04:54

Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:35

Juntada de ato ordinatório
23/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/05/2025 23:59.
17/05/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
13/05/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 06:29

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0836205-63.2021.8.20.5001 Autor(a): Ricardo Procópio Bandeira de Melo Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A petição apresentada pelo exequente no Id 146502718 parece não corresponder a este processo, uma vez que a decisão homologatória proferida considerou os cálculos apurados pela contadoria, aos quais aderiram as partes.

Assim, cumpra-se a decisão proferida no Id 145127535.

Intimem-se e cumpra-se.

Natal, 29 de abril de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
30/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:38

Recebidos os autos
28/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/04/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
13/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:15

Juntada de Petição de comunicações
22/11/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
22/11/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/11/2024 09:51

Juntada de cálculo
24/05/2023 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2023 13:57

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 21:09

Processo Reativado
15/03/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 10:06

Conclusos para decisão
02/12/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/11/2022 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2022 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/09/2022 12:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 12:41

Transitado em Julgado em 26/08/2022
30/08/2022 08:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
30/08/2022 08:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.
02/08/2022 15:35

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:22

Julgado procedente o pedido
05/10/2021 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2021 23:59.
24/09/2021 11:26

Conclusos para julgamento
14/09/2021 22:30

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2021 17:42

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 14:16

Juntada de Petição de comunicações
05/08/2021 00:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 00:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2021 23:39

Conclusos para decisão
28/07/2021 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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