22/05/2025 14:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:52

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:18

Suspensão Condicional do Processo
22/05/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:02

Publicado Notificação em 19/09/2023.
04/12/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
27/08/2024 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/08/2024 10:58

Suspensão Condicional do Processo
27/08/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:48

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 08:05

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:44

Expedição de Carta precatória.
10/10/2023 15:29

Audiência instrução realizada para 10/10/2023 11:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/10/2023 15:29

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2023 15:29

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 11:45, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
10/10/2023 13:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 05:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS ANJOS MELO em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 07:57

Juntada de Certidão
18/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0812624-58.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JOSE AERTON SANTOS VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 10/10/2023, às 11h45min.

A audiência ocorrerá de forma virtual e, para tanto, seguem link e QR-Code para a participação virtual através da plataforma Teams: Link 1: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2E3YTI5YTMtZDMxYS00MWNjLTg2MDItNTU4NWI3ZWUyYTBk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22af3b52f0-42dd-46a9-8f77-84c680c003ae%22%7d Link 2: https://lnk.tjrn.jus.br/o722e MOSSORÓ/RN, 15 de setembro de 2023.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2023 17:14

Expedição de Carta precatória.
15/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:48

Audiência instrução designada para 10/10/2023 11:45 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
14/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 10:26

Conclusos para despacho
08/09/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:06

Audiência instrução realizada para 15/08/2023 11:15 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
16/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:06

Audiência preliminar não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 11:15, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
09/08/2023 04:58

Decorrido prazo de JOSE AERTON SANTOS VASCONCELOS em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 13:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2023 11:32

Expedição de Mandado.
30/07/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 15:09

Juntada de Petição de diligência
22/07/2023 02:43

Publicado Notificação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0812624-58.2022.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: JOSE AERTON SANTOS VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 15/08/2023, às 11h.

MOSSORÓ/RN, 18 de julho de 2023.

DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2023 14:14

Expedição de Mandado.
18/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:54

Audiência instrução designada para 15/08/2023 11:15 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.
21/09/2022 09:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
19/09/2022 14:25

Recebida a denúncia contra JOSE AERTON SANTOS VASCONCELOS
16/09/2022 13:32

Conclusos para decisão
16/09/2022 13:23

Juntada de Petição de denúncia
02/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 17:32

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:00

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:06

Juntada de Certidão vistos em correição
24/06/2022 09:36

Declarada incompetência
23/06/2022 13:44

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:44

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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