16/04/2025 10:48

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 08:38

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 21:55

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 06:40

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801586-28.2022.8.20.5113 RECORRENTE: LUZINETE GARCIA DA COSTA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado, sem prazo.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA /RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:21

Determinado o arquivamento
09/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:28

Recebidos os autos
09/04/2025 13:28

Juntada de decisão
16/12/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
15/12/2022 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 13:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:40

Declarada decadência ou prescrição
26/10/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:11

Conclusos para julgamento
14/10/2022 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:27

Juntada de ato ordinatório
26/09/2022 17:26

Juntada de Petição de alegações finais
22/09/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:29

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:44

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:04

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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