TJRN - 0804247-64.2023.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS

CPF *66.***.*64-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

MANOEL PAULO MACEDO DE ANDRADE

CPF *40.***.*52-66

FRANCINALDO ALEXANDRE MATA

CPF *30.***.*34-96

YONARA GABRIELLA DOS SANTOS MANGUEIRA

CPF *06.***.*58-44

YOHANA RAFAELLE DOS SANTOS MANGUEIRA

CPF *06.***.*12-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 08:00

    Juntada de termo

  • 19/02/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:27

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 16/02/2024 04:36

    Decorrido prazo de OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 23:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 13:45

    Juntada de termo

  • 27/01/2024 06:30

    Decorrido prazo de Comandante da Patrulha Maria da Penha em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 06:30

    Decorrido prazo de YOHANA RAFAELLE DOS SANTOS MANGUEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 08:53

    Juntada de termo

  • 01/01/2024 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/12/2023 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 17:15

    Juntada de diligência

  • 23/12/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 16:48

    Juntada de diligência

  • 23/12/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 16:18

    Juntada de diligência

  • 21/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/12/2023 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 10:39

    Audiência instrução e julgamento realizada para 19/12/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 19/12/2023 10:39

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 09:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 18/12/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 17:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 07:15

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 10:53

    Juntada de termo

  • 05/12/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 11:52

    Outras Decisões

  • 04/12/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 07:52

    Juntada de termo

  • 28/11/2023 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/11/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 01:48

    Decorrido prazo de YOHANA RAFAELLE DOS SANTOS MANGUEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 01:48

    Decorrido prazo de YONARA GABRIELLA DOS SANTOS MANGUEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2023 18:17

    Juntada de diligência

  • 15/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 20:54

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 20:50

    Juntada de diligência

  • 13/11/2023 11:10

    Juntada de termo

  • 13/11/2023 08:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 07:26

    Audiência instrução e julgamento designada para 19/12/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 10/11/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 13:24

    Outras Decisões

  • 10/11/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 23:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 05:30

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0804247-64.2023.8.20.5300 92ª Delegacia de Polícia Civil Currais Novos/RN OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Réu Preso) Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de encaminhar os autos a DPE para apresentação das Alegações Finais em 10 dias (Prazo em dobro de 20 dias para a DPE). (Réu Preso).

    CURRAIS NOVOS 04/10/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

  • 04/10/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 06:02

    Decorrido prazo de OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:15

    Decorrido prazo de OTAVIO EPAMINONDAS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 15:18

    Juntada de diligência

  • 21/09/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 10:08

    Decorrido prazo de 92ª Delegacia de Polícia Civil Currais Novos/RN em 07/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:43

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:31

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 04/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 08:18

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 19/07/2023 14:30

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 19/07/2023 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:54

    Juntada de termo

  • 17/07/2023 09:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2023 09:18

    Juntada de termo

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Processo nº: 0804247-64.2023.8.20.5300 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi designada audiência de custódia para o dia 15/07/2023, às 08:15 hs, conforme link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjhkZjU0OTgtOTQ0Yi00ZWI5LTlkNmYtMzA1NzY1YzgzZTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2283fb78dc-225d-47b6-a5af-aa8b41fd50bd%22%7d https://lnk.tjrn.jus.br/5khxz. /RN, 14 de julho de 2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 13:28

    Juntada de mandado

  • 15/07/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 08:33

    Audiência de custódia realizada para 15/07/2023 08:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 15/07/2023 08:33

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/07/2023 08:33

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2023 08:15, Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 15/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 16:07

    Audiência de custódia designada para 15/07/2023 08:15 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI.

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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