12/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 07:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 01:16

Decorrido prazo de CACILDA CORDEIRO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 16:53

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
07/05/2025 08:28

Juntada de documento de comprovação
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801594-86.2024.8.20.5128 AUTOR: CACILDA CORDEIRO DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Diante da ausência de contestação pela requerida, DECRETO a revelia da parte demandada, a teor do que dispõe o artigo 344 do Código Processo Civil.

Verifico que não há nenhuma omissão a ser suprida, de modo que presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o processo.

Intimem-se as partes, através de advogado (autora) e pessoalmente (demandado), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual.

Na hipótese de requerimento de produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante a prova.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Não sendo requerida produção de provas, conclusão para sentença.

Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica.

Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)
30/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:20

Decretada a revelia
17/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
01/02/2025 00:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 10:12

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CACILDA CORDEIRO DA SILVA.
24/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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