TJRN - 0800640-09.2024.8.20.5300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/08/2025 15:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/08/2025 15:40
Juntada de intimação
 - 
                                            
24/06/2025 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
13/06/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/06/2025 11:21
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
13/05/2025 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/05/2025 17:44
Juntada de diligência
 - 
                                            
07/05/2025 13:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/05/2025 13:58
Juntada de despacho
 - 
                                            
11/04/2025 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
11/04/2025 08:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/04/2025 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/04/2025 19:29
Juntada de diligência
 - 
                                            
10/04/2025 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/04/2025 13:01
Juntada de diligência
 - 
                                            
03/04/2025 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/04/2025 11:30
Juntada de diligência
 - 
                                            
01/04/2025 22:16
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
24/03/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/03/2025 10:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 21:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 20:54
Juntada de Alvará recebido
 - 
                                            
21/03/2025 13:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/03/2025 13:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/03/2025 13:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 13:07
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 13:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/03/2025 10:19
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
06/03/2025 14:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
15/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ELCANA NASCIMENTO MARINHO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
15/02/2025 00:16
Decorrido prazo de ELCANA NASCIMENTO MARINHO em 14/02/2025 23:59.
 - 
                                            
07/02/2025 23:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/02/2025 00:56
Decorrido prazo de BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA em 06/02/2025 23:59.
 - 
                                            
27/01/2025 09:40
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
25/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 11:54
Mantida a prisão preventiva
 - 
                                            
02/12/2024 11:54
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/11/2024 16:41
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
04/11/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
04/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/10/2024 09:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
27/09/2024 13:20
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
27/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/09/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/07/2024 09:16
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
25/07/2024 09:16
Decorrido prazo de 26ª Delegacia de Polícia Civil Maxaranguape/RN em 16/07/2024.
 - 
                                            
25/07/2024 09:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
 - 
                                            
17/07/2024 11:35
Decorrido prazo de 26ª Delegacia de Polícia Civil Maxaranguape/RN em 16/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 09:56
Decorrido prazo de 26ª Delegacia de Polícia Civil Maxaranguape/RN em 16/07/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 23:27
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
10/07/2024 11:25
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
06/07/2024 01:51
Decorrido prazo de JUSCELINO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 05/07/2024 23:59.
 - 
                                            
04/07/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/07/2024 10:26
Decorrido prazo de ELCANA NASCIMENTO MARINHO em 01/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 10:26
Decorrido prazo de BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA em 01/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 08:25
Decorrido prazo de ELCANA NASCIMENTO MARINHO em 01/07/2024 23:59.
 - 
                                            
02/07/2024 08:25
Decorrido prazo de BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA em 01/07/2024 23:59.
 - 
                                            
01/07/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/07/2024 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/07/2024 17:08
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
01/07/2024 15:51
Audiência Instrução realizada para 01/07/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
 - 
                                            
01/07/2024 15:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 10:30, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
 - 
                                            
30/06/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/06/2024 14:32
Juntada de diligência
 - 
                                            
27/06/2024 18:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/06/2024 18:36
Juntada de diligência
 - 
                                            
26/06/2024 00:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/06/2024 01:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE LUGTENBURG DE GARCIA em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
22/06/2024 01:30
Decorrido prazo de JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
22/06/2024 01:21
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DA CUNHA MELO em 21/06/2024 23:59.
 - 
                                            
16/06/2024 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2024 13:13
Juntada de diligência
 - 
                                            
16/06/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2024 13:11
Juntada de diligência
 - 
                                            
16/06/2024 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2024 13:03
Juntada de diligência
 - 
                                            
13/06/2024 14:31
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
13/06/2024 11:22
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 11:06
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 09:57
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
13/06/2024 09:48
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
13/06/2024 09:41
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
13/06/2024 09:30
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 09:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 09:12
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/06/2024 08:59
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
13/06/2024 08:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2024 16:21
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
12/06/2024 15:08
Audiência Instrução designada para 01/07/2024 10:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.
 - 
                                            
06/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/06/2024 09:44
Outras Decisões
 - 
                                            
05/06/2024 11:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/06/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/06/2024 16:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
 - 
                                            
04/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/06/2024 02:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/05/2024 23:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
 - 
                                            
10/05/2024 22:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/04/2024 10:41
Mantida a prisão preventiva
 - 
                                            
10/04/2024 21:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/03/2024 05:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/03/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2024 11:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
19/03/2024 23:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/03/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/03/2024 11:27
Conclusos para decisão
 - 
                                            
15/03/2024 04:53
Decorrido prazo de MOALDO ERIKE DA SILVA FIGUEIREDO em 14/03/2024 23:59.
 - 
                                            
04/03/2024 21:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/03/2024 21:17
Juntada de diligência
 - 
                                            
29/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/02/2024 15:49
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
23/02/2024 13:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/02/2024 13:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
23/02/2024 13:44
Recebida a denúncia contra MOALDO ERIKE DA SILVA FIGUEIREDO
 - 
                                            
23/02/2024 08:49
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/02/2024 05:24
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
21/02/2024 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
21/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/02/2024 11:06
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
20/02/2024 14:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/02/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/02/2024 09:26
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/02/2024 04:07
Decorrido prazo de 26ª Delegacia de Polícia Civil Maxaranguape/RN em 15/02/2024 23:59.
 - 
                                            
24/01/2024 10:55
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
23/01/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/01/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/01/2024 11:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/01/2024 08:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/01/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2024 15:00
Juntada de Petição de inquérito policial
 - 
                                            
16/01/2024 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
15/01/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/01/2024 21:33
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/01/2024 19:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
14/01/2024 19:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/01/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/01/2024 16:09
Juntada de mandado
 - 
                                            
14/01/2024 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/01/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2024 15:12
Audiência de custódia realizada para 14/01/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
 - 
                                            
14/01/2024 15:12
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2024 14:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
 - 
                                            
14/01/2024 15:04
Juntada de laudo pericial
 - 
                                            
14/01/2024 14:08
Juntada de laudo pericial
 - 
                                            
14/01/2024 14:07
Juntada de laudo pericial
 - 
                                            
14/01/2024 11:53
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/01/2024 11:28
Desentranhado o documento
 - 
                                            
14/01/2024 11:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/01/2024 11:19
Audiência de custódia designada para 14/01/2024 14:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região III.
 - 
                                            
14/01/2024 11:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/01/2024 11:14
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/01/2024 10:51
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/01/2024 10:24
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803011-80.2024.8.20.5126
Ezequias de Assis Junior
Policard Systems e Servicos S/A
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/10/2024 14:22
Processo nº 0800184-59.2025.8.20.5127
Mprn - Promotoria Santana do Matos
Francisco de Assis Silva
Advogado: Gilberto de Morais Targino Filho
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 21/03/2025 12:11
Processo nº 0809768-43.2025.8.20.5001
Bismarck Oliveira da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Breno Caldas Fonseca
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/02/2025 17:14
Processo nº 0806898-16.2025.8.20.5004
Eronilis Francisco de Lima
Facebook Servicos On Line do Brasil LTDA
Advogado: Celso de Faria Monteiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/04/2025 12:06
Processo nº 0800640-09.2024.8.20.5300
Moaldo Erike da Silva Figueiredo
Mprn - 1 Promotoria Extremoz
Advogado: Bruno Cesar da Silva Souza
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 11/04/2025 08:46