21/08/2025 01:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 07:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/06/2025 23:59.
25/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FUNDAC - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - RN em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:41

Publicado Intimação em 25/04/2025.
04/05/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0837769-48.2019.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALDA MARIA DA FONSECA, ALDEIZA ALVES DE OLIVEIRA, AMARILDA ALVES DE MOURA MONTEIRO, AMARILIS QUEIROZ BARRETO, ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDAC - FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RN ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo as partes, por seus representantes, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem manifestação sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Natal, 23 de abril de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
23/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
23/04/2025 10:15

Juntada de cálculo
11/03/2025 02:32

Decorrido prazo de Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:30

Decorrido prazo de Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente - FUNDAC em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
28/01/2025 12:55

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:10

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/01/2024 11:02

Juntada de cálculo
04/10/2023 09:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2023 09:48

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 09:58

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:58

Decorrido prazo de parte exequente em 19/06/2023.
20/06/2023 14:57

Decorrido prazo de IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR em 19/06/2023 23:59.
15/05/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:17

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
15/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/11/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 15:41

Conclusos para despacho
08/05/2020 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:51

Declarada incompetência
22/04/2020 07:25

Conclusos para julgamento
20/04/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 10:16

Conclusos para julgamento
06/04/2020 10:16

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
02/03/2020 10:04

Conclusos para decisão
18/02/2020 07:26

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE em 05/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 19:11

Conclusos para despacho
27/08/2019 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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