TJRN - 0865990-07.2020.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:54
Publicado Sentença em 05/10/2023.
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04/12/2024 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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23/11/2024 22:34
Publicado Sentença em 05/10/2023.
-
23/11/2024 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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11/10/2023 14:55
Juntada de Petição de comunicações
-
10/10/2023 15:24
Juntada de Petição de comunicações
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05/10/2023 21:40
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 21:39
Transitado em Julgado em 04/10/2023
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05/10/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36159300 - Email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0865990-07.2020.8.20.5001 Autor: BTN - BRAX TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA Réu: Fred Luiz Daniel de Souza e outros (3) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PERDAS E DANOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER LIMINAR, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 107522061).
Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Custas pro rata.
Por oportuno, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, devendo cada parte arcar com 5% (cinco por cento) em favor do patrono da parte adversa.
No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da renúncia ao prazo recursal.
Após, arquivem-se.
NATAL/RN, 03 de outubro 28 de setembro de 2023.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2023 09:21
Homologada a Transação
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03/10/2023 05:13
Decorrido prazo de DANIEL MONTEIRO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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22/09/2023 15:04
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 00:16
Juntada de Petição de comunicações
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15/09/2023 08:10
Audiência instrução e julgamento redesignada para 25/09/2023 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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15/09/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 23:29
Outras Decisões
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05/09/2023 13:07
Conclusos para decisão
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24/08/2023 11:47
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0865990-07.2020.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: BTN - BRAX TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA Réu: REU: ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DOS EMPREENDIMENTOS GREENSEA E FUNCHAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 21 de setembro de 2023, às 09:30hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 11ª Vara Cível.
NATAL/RN, 22 de agosto de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
22/08/2023 21:29
Juntada de Petição de comunicações
-
22/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 14:33
Juntada de ato ordinatório
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22/08/2023 14:32
Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/09/2023 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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21/08/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:59
Publicado Intimação em 21/07/2023.
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22/07/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0865990-07.2020.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:AUTOR: BTN - BRAX TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORACAO LTDA Réu: REU: ASSOCIAÇÃO DE ADQUIRENTES DOS EMPREENDIMENTOS GREENSEA E FUNCHAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, intimo as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 28/08/2023, às 09:30hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências da 11ª Vara Cível.
NATAL/RN, 19 de julho de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/07/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 11:21
Juntada de ato ordinatório
-
13/07/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 22:07
Juntada de Petição de comunicações
-
22/05/2023 15:40
Audiência instrução e julgamento redesignada para 22/08/2023 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
-
22/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:04
Outras Decisões
-
17/05/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 17:50
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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21/03/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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08/03/2023 18:19
Juntada de Petição de comunicações
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27/02/2023 23:35
Publicado Intimação em 27/02/2023.
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27/02/2023 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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24/02/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:00
Juntada de ato ordinatório
-
24/02/2023 10:58
Audiência instrução e julgamento redesignada para 24/05/2023 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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23/02/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 18:41
Juntada de ato ordinatório
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23/02/2023 18:40
Audiência instrução e julgamento designada para 26/04/2023 09:30 11ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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14/12/2022 12:02
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 15:18
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 23:42
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 22:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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28/06/2021 10:33
Conclusos para despacho
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19/03/2021 18:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/03/2021 03:14
Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 12/03/2021 23:59:59.
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12/03/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 06:03
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 11/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 05:26
Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 10/03/2021 23:59:59.
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09/02/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
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01/02/2021 04:30
Decorrido prazo de Associação de Adquirentes dos Empreendimentos GreenSea e Funchal em 29/01/2021 23:59:59.
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09/12/2020 07:01
Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 08/12/2020 23:59:59.
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08/12/2020 14:25
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2020 22:40
Juntada de aviso de recebimento
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05/12/2020 06:14
Decorrido prazo de ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA em 04/12/2020 23:59:59.
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14/11/2020 23:39
Juntada de Certidão
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06/11/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 11:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/11/2020 00:04
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 00:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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