27/08/2025 03:31

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Vistos, etc.

Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo formulado na petição retro.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos certidão de registro atualizada do imóvel.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

P.I.C.

NATAL/RN, 25 de agosto de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 21:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para trazer aos autos certidão de registro atualizada do imóvel descrito em retro petição, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 6 de agosto de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Nº processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DECISÃO Vistos, etc.

Para fins de garantia da efetividade do processo, justifica-se a quebra de sigilo fiscal, e fica autorizada a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda do executado FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO - CPF: *09.***.*77-82, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução.

Após, proceda-se a inclusão de indisponibilidade de bens do executado, junto à CNIB.

Ato contínuo, proceda-se a inclusão do nome do executado no cadastro dos inadimplentes, através do SERASAJUD.

Indefiro o pedido de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI, vez que a pesquisa de imóveis através do antecitado sistema pode ser empreendida por qualquer interessado, nos termos do Provimento n.º 47/2015 do CNJ, sendo desnecessária a intervenção judicial.

Indefiro o pedido de consulta ao CENPROT, uma vez que este Juízo não possui acesso ao mencionado sistema.

Cumpridas as sobreditas diligências, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal.

Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, 18 de julho de 2025 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/07/2025 20:04

Juntada de Ofício
21/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
21/07/2025 20:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 06:10

Decretada a indisponibilidade de bens
21/07/2025 06:10

Determinada a quebra do sigilo fiscal
18/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Vistos etc.

Da análise da certidão do imóvel (ID 156710473), juntada aos autos pela parte exequente, verifica-se a existência de penhora e indisponibilidade sobre o referido bem, inclusive com a transferência de sua propriedade em favor da Caixa Econômica Federal.

Diante disso, revela-se juridicamente inviável o pedido formulado, uma vez que o devedor não mais detém a titularidade do imóvel.

Ex positis, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, em analogia ao que prescreve o art. 40º, §2º, da Lei n.º 6830/80, bem ainda em cumprimento ao disposto no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificados do CNJ, determino o arquivamento provisório do feito, até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal.

Ainda com base no supracitado diploma legal, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais.

P.I.C.

NATAL/RN, 7 de julho de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Defiro o pedido formulado na petição retro.

Concedo ao exequente, o prazo de 30(trinta) dias, para que cumpra o ordenado no despacho do ID 154220265.

P.I.

NATAL/RN, 16 de junho de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para trazer aos autos certidão de registro atualizada dos imóveis descritos em retro petição, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 10 de junho de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:34

Processo Reativado
10/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:59

Processo Desarquivado
22/07/2023 02:57

Publicado Intimação em 19/07/2023.
22/07/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0802887-55.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO DESPACHO Vistos, etc.

Em que pese o pedido de dilação de prazo para atendimento ao despacho ID n.º 102092928, verifico, na aba expedientes, que restou ultrapassado o período determinado por este juízo, razão pela qual o presente feito fora arquivado provisoriamente.

Ex positis, retornem os autos ao arquivo provisório e aguarde-se a indicação de bens, nos termos do supracitado despacho.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 11 de julho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/07/2023 16:41

Arquivado Provisoramente
17/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:48

Processo Desarquivado
10/07/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:01

Arquivado Provisoramente
07/07/2023 04:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:18

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
15/06/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:09

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:30

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 15:50

Conclusos para despacho
09/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 21:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:44

Conclusos para despacho
05/06/2023 07:44

Processo Desarquivado
03/06/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:43

Arquivado Provisoramente
01/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:17

Conclusos para despacho
01/06/2023 07:52

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:10

Outras Decisões
10/04/2023 07:01

Conclusos para despacho
05/04/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:46

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 17:17

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:07

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:06

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:33

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
23/03/2023 08:33

Outras Decisões
23/03/2023 07:08

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:03

Publicado Intimação em 10/02/2023.
20/03/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
10/03/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
09/03/2023 12:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 01:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 23:42

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/02/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
27/02/2023 21:35

Publicado Intimação em 06/02/2023.
27/02/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
08/02/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:09

Outras Decisões
07/02/2023 15:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:58

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:56

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 21:42

Outras Decisões
17/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:19

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:18

Expedição de Certidão.
22/12/2022 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2022 15:38

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 05:50

Conclusos para despacho
07/11/2022 09:16

Expedição de Mandado.
27/10/2022 09:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 13:49

Conclusos para despacho
20/10/2022 13:43

Juntada de Petição de outros documentos
11/10/2022 21:59

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:19

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 14:05

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 02:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO em 19/08/2022 23:59.
17/08/2022 11:26

Expedição de Mandado.
12/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
11/08/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:02

Publicado Intimação em 05/08/2022.
10/08/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:25

Conclusos para julgamento
29/07/2022 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 07:42

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 11:24

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:10

Expedição de Ofício.
19/07/2022 11:10

Expedição de Ofício.
21/06/2022 05:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
30/04/2022 02:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:37

Expedição de Mandado.
08/04/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:22

Conclusos para despacho
07/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:15

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 12:56

Juntada de Petição de diligência
03/03/2022 12:43

Expedição de Mandado.
24/02/2022 03:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:59

Outras Decisões
04/02/2022 11:23

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:32

Conclusos para despacho
27/01/2022 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103327-28.2020.8.20.0001

Mprn - 67 Promotoria Natal

Flaviane Soares da Costa

Advogado: Danilo Aaron da Silva Cavalcante

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100807-13.2018.8.20.0148

Mprn - 01 Promotoria Joao Camara

Jose Eudes dos Santos da Silva

Advogado: Pedro Fernandes de Queiroz Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100807-13.2018.8.20.0148

Adriana Danielly Rodrigues da Silva

Maria Elielma Rodrigues dos Santos

Advogado: Pedro Fernandes de Queiroz Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/07/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0800149-21.2023.8.20.5111

Jose Adailson Batista de Lima

Erika Daniely Bezerra da Silva

Advogado: Arinalva Carla Mauricio Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/02/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0818014-82.2017.8.20.5106

Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Gra...

Francinaldo Jurandi Manicoba

Advogado: Breno Alexandre Chaves Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo