19/08/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:45

Juntada de Certidão
17/08/2025 07:11

Decorrido prazo de CELIENE MIRANDA SOLANO CUNHA em 15/08/2025 23:59.
17/08/2025 07:11

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2025 00:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 07/08/2025 23:59.
25/07/2025 06:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0807503-93.2024.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELIENE MIRANDA SOLANO CUNHA REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial na qual houve a satisfação integral do crédito (como bem demonstra a guia de depósito lançada no id. 155705527), tendo a respectiva sentença/o respectivo acórdão transitado em julgado, conforme certidão do id. 133177348.

Em petição apresentada no id. 133988597 a parte autora/exequente requereu a expedição de alvará liberatório, sem qualquer ressalva.

Desse modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita integralmente a obrigação.

Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, observando-se os dados bancários informados na petição do id. 158410541.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, ARQUIVEM-SE.

Natal/RN, 23 de julho de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
23/07/2025 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 07:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:38

Decorrido prazo de CELIENE MIRANDA SOLANO CUNHA em 04/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:38

Juntada de entregue (ecarta)
25/06/2025 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 13:13

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
29/04/2025 02:11

Publicado Intimação em 25/04/2025.
29/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada dos Juizados Cíveis Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Telefone/WhatsApp:(84) 3673-8830 - Horário de atendimento: 8h às 14h.

E-mail:[email protected] PROCESSO: 0807503-93.2024.8.20.5004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: , CELIENE MIRANDA SOLANO CUNHA CPF: *26.***.*56-50 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.***.***/0001-35 , Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem, em anexo, todos assinados eletronicamente.

A parte demandada fica com prazo de 60 dias para realizar o pagamento voluntário da quantia devida , nos termos da Lei nº 12.153/09 (lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Natal, 23 de abril de 2025 Ronildo Amaro da Silva Serventuário da Justiça
23/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
15/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 06:07

Conclusos para decisão
01/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 22:21

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:20

Juntada de cálculo
11/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2024 04:46

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:51

Processo Reativado
18/10/2024 09:50

Juntada de petição
09/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:30

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição incidental
09/10/2024 05:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 05:37

Decorrido prazo de CELIENE MIRANDA SOLANO CUNHA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 13:52

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 09:35

Conclusos para julgamento
07/06/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2024 09:30

Juntada de ato ordinatório
31/05/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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