15/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - E-mail: [email protected] Autos n. 0852900-58.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (8) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal/RN, 9 de abril de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 19:21

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 18/03/2025 23:59.
13/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
15/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 21:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:18

Juntada de Petição de petição incidental
24/05/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2022 08:31

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 19:13

Outras Decisões
19/07/2022 15:09

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803772-55.2025.8.20.5004

Lidiane Andre da Silva

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/03/2025 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0852607-88.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Rita Cortez Belo Dias

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/07/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0852607-88.2022.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Rita de Cacia Andrade Nascimento

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0822289-20.2025.8.20.5001

Maria do Socorro Mendonca de Farias

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803315-42.2024.8.20.5300

Mprn - Promotoria Sao Bento do Norte

Evilasio Siqueira da Cruz

Advogado: Aldemir Elias de Morais Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/06/2024 14:10

Exibir Processo