08/09/2025 15:21

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/07/2025 23:59.
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Processo: 0808184-38.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMAR TOMAZ DANTAS REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO SENTENÇA Vistos etc.

Josimar Tomaz Dantas ingressou com Ação Ordinária em face do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte, em que requer o reajuste da pensão e retroativos.

Por meio da decisão ID 144298019, este juízo indeferiu o pedido de justiça gratuita, determinando à parte autora o recolhimento das custas judiciais; esta diligência, contudo, não restou atendida.

Em ato subsequente, a autora peticionou nos autos, informando interposto agravo de instrumento em desfavor da decisão do Juízo.

Por meio de decisão do E.

Tribunal negou a justiça gratuita em sede de agravo de instrumento, conforme ID 147713806. É o que importa relatar.

Decido.

Ao compulsar os autos, denota-se que, embora intimada para recolhimento das custas processuais, a autora não atendeu à determinação judicial, fato este que impede o prosseguimento da ação.

Assim sendo, julgo extinto o processo com o devido cancelamento da distribuição, considerando o teor do art. 290, do CPC.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL /RN, 13 de maio de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/05/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Determinado o arquivamento
02/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO BATISTA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169655 - Email: [email protected] Processo: 0808184-38.2025.8.20.5001 AUTOR: JOSIMAR TOMAZ DANTAS REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DECISÃO Seguindo decisão do agravo de instrumento nº 0805355-52.2025.8.20.0000 (ID nº 147713806), indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, em sede recursal.

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para o recolhimento do parcelamento das custas processuais em 08 (oito) vezes, suspendendo-se, pelo prazo do parcelamento, cujo inadimplemento implicará em cancelamento da distribuição do feito, observado o disposto no artigo 290, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

NATAL /RN, 7 de abril de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIMAR TOMAZ DANTAS.
04/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 05:43

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIMAR TOMAZ DANTAS.
25/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/02/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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