STJ - 0806737-20.2022.8.20.5001

06/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/08/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

01/03/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

01/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/03/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/02/2024 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE