01/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foi interposto recurso pela parte promovida, em 27/02/2025, ID 144346003, estando o mesmo TEMPESTIVO e PREPARADO, nos termos do artigo 42 da Lei 9.099/95, conforme se vê em expediente nos autos.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Conforme o artigo 162, § 4º do CPC e o Provimento 10/05 da Corregedoria de Justiça do TJRN, procede-se ao seguinte ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida (promovente), para apresentar Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado legalmente habilitado nos autos.

SÃO MIGUEL/RN, 14 de abril de 2025 LILIANE DE FREITAS GONCALVES Auxiliar Técnica (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 01:38

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:04

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 05:20

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:54

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:35

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2024 15:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:14

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:10

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:09

Decorrido prazo de JARDE LEONCIO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:11

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:05

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2024 10:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 10:47

Desentranhado o documento
08/04/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 12:30

Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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