26/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:46

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 08:44

Desentranhado o documento
21/05/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 19/05/2025
03/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2025 17:47

Juntada de diligência
30/04/2025 05:52

Publicado Intimação em 28/04/2025.
30/04/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
28/04/2025 13:31

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO:0811840-03.2025.8.20.5001 AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: ERANILSON DOS SANTOS MELO SENTENÇA Trata-se de ação em que as partes celebraram acordo extrajudicial (Id. 49093985) e requereram a sua homologação e consequente extinção do feito.

Diante da convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do CC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC.

Dispensadas eventuais custas processuais complementares, em face da transação ter sido formulada antes da sentença.

Honorários advocatícios conforme o pactuado.

Arquivem-se os autos.

P.R.I Natal/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:42

Homologada a Transação
22/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 07:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/03/2025 20:48

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 06:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
11/03/2025 06:45

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816034-71.2024.8.20.5004

Daniela Alexsandra Serpa e Silva

Centro Especializado em Terapias Estetic...

Advogado: Tatiane Virgilio da Cruz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/09/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0800851-57.2020.8.20.5115

Maria Lenilza da Costa Oliveira

Fidc Npl2- Fundos de Investimento Direit...

Advogado: Francisco das Chagas Soares de Queiroz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/11/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800445-23.2023.8.20.5150

Raimundo Faustino Araujo

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800019-90.2025.8.20.5004

Elise dos Santos Moura

Ifood Agencia de Servicos de Restaurante...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/03/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0800019-90.2025.8.20.5004

Elise dos Santos Moura

Ifood Agencia de Servicos de Restaurante...

Advogado: Gustavo Araujo Mota

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/01/2025 12:53

Exibir Processo