04/10/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:31

Recebidos os autos
04/10/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
13/06/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
28/05/2024 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
02/04/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 03:40

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
20/10/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
20/10/2023 14:36

Transitado em Julgado em 19/10/2023
20/10/2023 04:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.
16/09/2023 06:19

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
16/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 08:43

Conclusos para julgamento
22/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
21/07/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0906960-78.2022.8.20.5001.

Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

Parte Exequente: FRANCISCO CANINDÉ ROCHA DA SILVA.

Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Vistos.

Analisando os autos, observa-se que no período transcorrido entre 2017 a 2020 a parte exequente exercia função de docência na Escola Estadual Pedro II, conforme ficha funcional (ID. 90658998).

Todavia, na declaração acostada aos autos (ID. 98645582), consta que entre 2017 a 2020 a exequente foi cedida para o Município de Lajes/RN.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer as divergências referentes ao período exequendo.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/07/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2023 01:18

Expedição de Certidão.
01/07/2023 01:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/06/2023 23:59.
29/05/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:02

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:40

Juntada de Petição de planilha de cálculos
20/05/2023 01:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2023 23:59.
09/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
29/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 07:22

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 16:43

Conclusos para julgamento
16/03/2023 00:15

Expedição de Certidão.
16/03/2023 00:15

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 15/03/2023 23:59.
08/02/2023 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/02/2023 23:59.
04/11/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 08:18

Conclusos para despacho
24/10/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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