22/07/2025 14:28

Expedição de Carta precatória.
05/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 07:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:54

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 08/05/2025 23:59.
12/05/2025 06:00

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró SECRETARIA UNIFICADA Processo nº: 0813569-74.2024.8.20.5106 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MIRIAM FERNANDES DA SILVA NUNES DEFENSORIA (POLO ATIVO): CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Anexa, a resposta à pesquisa feita junto ao INFOJUD.

Documento(s) sigilosos nos termos da Lei Nº 12.527/2011 e Provimento nº 222 da Corregedoria Geral de Justiça do RN, de 04/10/2020.

Outrossim, pela presente, nos termos do último comando judicial, considerando as pesquisas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD retro, FICA O AUTOR INTIMADO para, em 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito.

Mossoró/RN, 28/04/2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 FABIO NUNES DE CARVALHO E SILVA Servidor(a) do Judiciário
28/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 08:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:09

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:11

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2024 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024
05/09/2024 12:56

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2024 23:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 13:04

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:00

Juntada de aviso de recebimento
19/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 19:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:25

Declarada incompetência
12/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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