TJRN - 0803204-98.2023.8.20.5104
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 11:32
Transitado em Julgado em 20/08/2025
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20/08/2025 00:18
Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO TOME LTDA em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 19/08/2025 23:59.
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14/08/2025 00:11
Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 13/08/2025 23:59.
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22/07/2025 01:56
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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22/07/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo: 0803204-98.2023.8.20.5104 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA EXECUTADO: AUTO POSTO SAO TOME LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios.
Conforme petição de ID. 151886559, deflui-se que a Parte Executada promoveu o pagamento devido, acompanhado das custas judiciais.
Autoriza-se, desde já, a feitura dos alvarás/transferências, na linha dos dados informados ao ID. 151164472, certificando nos autos e intimando as partes.
Isso posto, concluída a prestação jurisdicional, EXTINGO O PROCESSO mediante sentença, o que faço com fulcro no art. 924, inc.
II, e no art. 925, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos jurídicos legalmente pre
vistos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
JOÃO CÂMARA /RN, data do sistema.
GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
18/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 23:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/05/2025 14:33
Conclusos para despacho
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19/05/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 01:35
Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 14/05/2025 23:59.
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13/05/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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04/05/2025 06:15
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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04/05/2025 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0803204-98.2023.8.20.5104 Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor/Requerente: MUNICIPIO DE JOAO CAMARA Réu/Requerido(a): AUTO POSTO SAO TOME LTDA DESPACHO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para pugnarem pelo que entender de direito, em 10 dias.
Decorrido o prazo sem a apresentação de novos requerimentos, arquivem-se os autos.
Em sendo juntado pedido de cumprimento de sentença ou petição informando o atendimento voluntário da obrigação, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Câmara/RN, data do sistema.
Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2025 07:52
Conclusos para despacho
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27/02/2025 07:52
Transitado em Julgado em 11/12/2024
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10/12/2024 02:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 09/12/2024 23:59.
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27/11/2024 01:22
Decorrido prazo de CAMILA GOMES BARBALHO em 26/11/2024 23:59.
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21/10/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2024 13:57
Conclusos para decisão
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20/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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07/05/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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11/04/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 19:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/02/2024 19:40
Juntada de diligência
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25/01/2024 11:04
Expedição de Mandado.
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08/01/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/12/2023 12:52
Conclusos para despacho
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27/12/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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