05/06/2025 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 02:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169485 - E-mail: Autos n. 0826414-31.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RAFAEL DE CASTRO LEONCIO Polo Passivo: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 6 de maio de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 06:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
09/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:17

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 07:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0826414-31.2025.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE CASTRO LEONCIO REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita, com esteio no art. 98, do CPC.

Consta dos autos pedido de antecipação de tutela, o qual deixo para apreciar após manifestação prévia do réu a respeito, concedendo-lhe, para tanto, o prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá justificar a conduta que lhe está sendo imputada na inicial, ressalvando-se que, neste momento, não deve tratar de contestação - a qual será oportunizada nos termos do art. 335, do CPC - mas de mera informação.

Por se tratar de relação de consumo e vislumbrando ser a parte autora tecnicamente hipossuficiente, inverto o ônus da prova em seu favor (art. 6o, inc.

VIII, do CDC).

Após, retornem conclusos, devendo o feito ser alocado na pasta “Concluso para Decisão de Urgência Inicial”.

Intime-se.

Providencie-se.

Natal/RN, 24 de abril de 2025.

PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2025 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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