05/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
28/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800669-62.2025.8.20.5126 Parte autora: MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO Parte requerida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que ambos os réus compareceram aos autos e apresentaram contestação tempestiva, motivo pelo qual não há o que falar em nulidade da citação que resulte em vício processual insanável, devendo o feito prosseguir em seus termos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica às contestações apresentadas pelos réus nos IDs Num. 148559939 e Num. 153423023.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 08:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:44

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:59

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:07

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:13

Juntada de carta
23/04/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
22/04/2025 07:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0800669-62.2025.8.20.5126 Parte autora: MATHEUS EMILIO SOUZA CORDEIRO Parte requerida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Tendo em vista a documentação juntada pela parte ré, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se. Após, voltem os autos conclusos.

Santa Cruz/RN, data/hora do sistema. JOAO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
22/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 11:03

Conclusos para decisão
04/03/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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