05/09/2025 00:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/09/2025 23:59.
13/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
09/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 11:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:26

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 03:52

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0863676-49.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023: intima-se parte autora para apresentar réplica à contestação, em 15 dias, diante da existência de preliminares, prejudiciais e documentação com a defesa; - Natal, 11 de abril de 2025 ELAINE CRISTINA FREITAS DA SILVA Serventuário da justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:07

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:06

Recebida a emenda à inicial
14/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:10

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 11:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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