18/12/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 08:01

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0802115-50.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE APODI ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 14 de dezembro de 2023 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
14/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:14

Juntada de termo
13/11/2023 10:19

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
13/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
13/11/2023 09:30

Juntada de Certidão
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802115-50.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 9 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) PEDRO LUCAS MARINHO NORONHA Servidor(a)
09/11/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:32

Juntada de informação
09/11/2023 09:31

Desentranhado o documento
09/11/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
18/10/2023 09:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte e Município de Apodi em 16/10/2023.
17/10/2023 16:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
14/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:35

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802115-50.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICIPIO DE APODI DESPACHO

Vistos.

Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para que, no prazo constitucional de 02 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, CPC/2015, efetue o pagamento voluntário do valor devido, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09, sob pena de sequestro, via SISBAJUD, do numerário suficiente à quitação da dívida.

A contagem do prazo para o pagamento voluntário se tratar por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE.

Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) THIAGO LINS COELHO FONTELES Juiz de Direito
18/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/07/2023 15:51

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
24/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:06

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 15/05/2023.
16/05/2023 15:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/05/2023 23:59.
28/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/02/2023 08:47

Conclusos para decisão
17/02/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:31

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2022 07:14

Publicado Citação em 21/11/2022.
21/11/2022 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:27

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:24

Transitado em Julgado em 16/11/2022
17/11/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 06:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/11/2022 23:59.
05/11/2022 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.
26/10/2022 16:13

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 10:07

Conclusos para julgamento
02/10/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 23:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
08/08/2022 23:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:47

Juntada de Petição de certidão de registro de imóveis
25/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
20/07/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:16

Outras Decisões
18/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
21/06/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 07:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 10:18

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 12:00

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 17:37

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:56

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:41

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 09:55

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2022 17:03

Conclusos para decisão
02/06/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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