STJ - 0919356-87.2022.8.20.5001

27/08/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 02:00

Não conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 474475/2025

27/05/2025 15:01

Protocolizada Petição 474475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/05/2025

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501689175. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE