11/09/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de VALDENOR FELIX DE LIMA em 10/06/2025 23:59.
28/04/2025 20:35

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) VALDENOR FELIX DE LIMA CPF: *65.***.*05-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0835579-49.2018.8.20.5001 Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): VALDENOR FELIX DE LIMA e outros Valor do débito: R$ 31.181,90 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 325,42 (trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de abril de 2025.

Eu, KAWANA KAREN SANTOS DE SOUZA, Estagiário (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 24 de abril de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080811351800000000028866535 Petição Inicial Petição Inicial 18080811351800000000028866532 Despacho Despacho 18081415015024400000029337910 Citação Citação 18112310441471000000033770565 Citação Citação 18112310441491800000033770566 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012310482691300000037057784 carta devolvida Aviso de recebimento 19012310482705500000037057785 Aviso de Recebimento Carta 19042914372373500000041137795 VALDENOR FELIX DE LIMA Aviso de recebimento 19042914370786000000041137828 Despacho Despacho 19051308233299500000041138224 Intimação Intimação 19051308233299500000041138224 Petição Petição 19092408490709100000047506880 Penhora Penhora 20062409333653600000054793780 Penhora Penhora 20062409333719600000054793781 Diligência Diligência 20101919574806300000059217209 certidão negativa Devolução de Mandado 20101919574838400000059217210 Petição Petição 20110517553800000000059902559 Petição Petição 20110517553800000000059902560 Diligência Diligência 20110915383857700000059991372 Despacho Despacho 21111211250536500000071822659 MESMO ENDEREÇO DA INICIAL Certidão 22012810030383300000074195340 Despacho Despacho 22030716450745100000075475067 Intimação Intimação 22030716450745100000075475067 Petição Petição 22093017335380500000084969787 0835579-49.2018.8.20.5001.

Demonstrativo Documento de Comprovação 22093017335402200000084969788 Despacho Despacho 23030814314730700000091045700 Certidão Certidão 23030911404068700000091098856 Citação Citação 23052214024948900000094863521 Certidão Certidão 23052317210167600000094955215 0835579-49.2018.8.20.5001 Documento de Comprovação 23052317210183900000094955219 Certidão Certidão 23102511572440800000102928230 PGE Termo 23110715272346900000103541862 Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) 23111009510800000000103739607 20230017694332_10112023.pdf Anexo (SISBAJUD) 23111009510800000000103739608 Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) 23111210030800000000103811448 20230017694332_12112023.pdf Anexo (SISBAJUD) 23111210030800000000103811449 RENAJUD NEGATIVO Termo 23112909440564200000104717493 0835579-49.2018.8.20.5001 CNPJ Outros documentos 23112909440577100000104717495 Certidão Certidão 23112909471208100000104717930 Despacho Despacho 23113014152369100000104858786 Intimação Intimação 23113014152369100000104858786 Petição de exceção de pré-executividade Petição de exceção de pré-executividade 24042814501832000000112475303 VALDENOR FELIX DE LIMA Documento de Comprovação 24042814501845100000112475304 Despacho Despacho 24042912081820100000112507299 Intimação Intimação 24042912081820100000112507299 Petição Petição 24051110093735900000113357806 SISBAJUD - extrato Certidão 24052114073470200000114034388 Despacho Despacho 24071817305651100000118097869 Intimação Intimação 24091913362671200000122879847 Diligência Diligência 24111517402467500000127254556 Intimação Intimação 24111807402266800000127285833 Petição Petição 24121314595586100000129316908 V F DE LIMA CNPJ CPF ENDS Outros documentos 24121314595593400000129316943 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022114595139800000134079982
24/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 17:40

Juntada de diligência
19/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/05/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:55

Conclusos para decisão
28/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
29/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:15

Nomeado defensor dativo
29/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:44

Juntada de termo
12/11/2023 10:03

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/11/2023 09:51

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/11/2023 15:27

Juntada de recibo (sisbajud)
07/11/2023 15:27

Juntada de termo
25/10/2023 11:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 03:24

Decorrido prazo de VALDENOR FELIX DE LIMA em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:24

Decorrido prazo de V. F. DE LIMA - ME em 17/07/2023 23:59.
25/05/2023 11:35

Publicado Citação em 24/05/2023.
25/05/2023 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:05

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:28

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:03

Juntada de Certidão
12/11/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 20:42

Conclusos para despacho
09/11/2020 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 15:38

Juntada de Petição de diligência
05/11/2020 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 19:57

Juntada de Petição de diligência
05/10/2020 16:47

Expedição de Mandado.
05/10/2020 16:47

Expedição de Mandado.
24/09/2019 08:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 08:24

Determinada Requisição de Informações
29/04/2019 14:38

Conclusos para despacho
29/04/2019 14:37

Juntada de carta
23/01/2019 10:48

Juntada de aviso de recebimento
23/11/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2018 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 16:30

Conclusos para despacho
08/08/2018 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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